O ESCRITÓRIO
Rita Blum Advocacia – Escritório especializado em Direito das Novas Tecnologias e do Consumidor. Foco em empresas de médio porte e atendimento cível a clientes pessoas físicas.
A clientes que sejam empresa presta assessoria jurídica e realiza melhorias no negócio nas áreas: de Contratos (redação dos com clientes ou consumidores e com parceiros comercias); e de Compliance digital (elaboração de Políticas de Cibersegurança e Segurança da Informação, Manuais e Procedimentos Internos e realização de Treinamentos).
Em Proteção de Dados Pessoais implementa a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD em empresas com Mapeamento de atividades de tratamento (ROPA), redação de documentos para Website (Termos de Uso, Políticas de Privacidade, Políticas de Cookies, etc.) e de governança (RIPD e Comunicado de Incidente de Segurança). Provê serviços de Encarregado de Proteção de Dados terceirizado (“DPO as a service“), nos temos da ANPD. Conduz defesa em Processo Administrativo à Autoridade Nac. de Proteção de Dados – ANPD e ao PROCON e está capacitado para representação de cliente perante o Poder Judiciário.
Na área de Direito de Família e Imobiliário, oferta serviço em planejamento de bens com análise fiscal, inclusive, auditoria para compra e venda de imóveis. Ainda em família presta apoio jurídico para separação consensual e inventário, nos âmbitos judicial e extrajudicial.
Com conhecimento aprofundado e estrategicamente pensado o serviço entregue é de longa duração.
Nossa EQUIPE de profissionais parceiros complementa as áreas do Rita Blum Advocacia nos seguintes segmentos: Cibersegurança e Segurança da Informação, Trabalhista, Societário, Tributário Empresarial, Planejamento sucessório e Contencioso na área de Família
Saiba mais em ATUAÇÃO.
Foto por: Márcia Costa
RITA BLUM
Sócia Fundadora do Rita Blum Advocacia. Atua com foco em direitos das novas tecnologias e do consumidor, em especial no ambiente digital, há mais de 30 anos. Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP, onde realizou o Mestrado e Bacharelado em Direito. Especialista em Direito do Consumidor no âmbito da União Europeia pela Law School Catholic University of Louvain La Neuve – Belgium. Autora do livro “O Direito à Privacidade e à Proteção dos Dados do Consumidor 2a. Edição atualizada pela Lei 13.709/2018 – LGPD” (Ed. Almedina) e da obra “Direito do Consumidor na Internet” (Ed. Quartier Latin). Co-autora de publicações nacional e internacionais sobre Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, Marco Civil da Internet, Comércio Eletrônico e Direito Imobiliário. Vide abaixo as capas. Professora convidada do Ibmec e da Fiap, em disciplina ou cursos de pós-graduação na área de Compliance e LGPD ou de formação de DPO. Professora da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Certificada no curso “TRANSFORMANDO NEGÓCIOS COM I.A. GENERATIVA” da FIAP.
Prêmios – Certificada pela EXIN: para o conteúdo Privacy and Data Protection Essentials.
Indicada no Ranking de 2022 da Revista Análise Advocacia Mulher, como uma das advogadas mais admiradas na área do Direito digital e Direito imobiliário, além de estar também entre as mais admiradas na Região da Grande São Paulo (2022).
Membro do Comitê de Ética do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial – IBDEE e da Comissão de Tecnologia e Sociedade – CTS.
ESPECIALISTAS PARCEIROS
Nesta área o escritório possui parceria com a Especialista Ma. Lúcia Rossi que, dentre outros títulos, possui LLM em Dir. Societário pelo IBMEC/SP (2006-2008) e tem Bacharelado em Direito pela Fac. de Direito de Franca (FDF) – 2003. Advogada com expertise em assessorar empresas nacionais e multinacionais em diversos setores tecnológicos em operações de investimentos/desinvestimentos; experiência em condução de planejamentos societário, incorporações e cisões entre empresas; representação de interesses de sócios/acionistas majoritários e/ou minoritários (judicial e extrajudicialmente); e elaboração de documentos societários em geral (acordos de acionistas/sócios, instrumentos de venda e compra de participação societária, dentre outros). Atuou com o escritório em consultoria de acordos de sócios para startup.
Nesta área o escritório possui parceria com Especialistas na área das relações laborais, para redigir documentos ao RH, inclusive na esfera da LGPD, ou para conduzir defesa na área Administrativa (ANPD). Estes consultores já assessoraram clientes do Rita Blum Advocacia na redação de documentos úteis na relação com parceiros (Pessoa Jurídica) que prestam serviço a ela, minimizando riscos jurídicos.
Parceria com Especialista em Tributário com ampla experiência profissional, incluindo prática em análise de modelo de negócios de startups, sob enfoque tributário, ou análise de impostos incidentes em projetos que envolvam imóveis, planejamento sucessório de famílias, assessoria à pessoas que desejam doar com usufruto, atualizar valores para fins de IRPF ref. ao ganho de capital ou constituir empresa cujo objeto seja a gestão de imóveis (Holding Familiar).
Nesta área o escritório tem praticado o apoio jurídico à famílias em seus planejamentos patrimoniais e sucessórios, no Brasil e no Exterior. Conta o escritório com parceria com Especialista que é membro do Grupo de Estudos de Empresas Familiares do Insper.
Nesta área o escritório possui parceria com advogado que atua na área Cível contenciosa, em especial de Família, junto ao Poder Judiciário há mais d 25 anos. Com ele realizamos, por exemplo, divórcio com guarda de menor. O escritório realiza ainda trâmites Extrajudiciais (ex. inventário extrajudicial em Cartório).
Nesta área o escritório possui parceria com a empresa Especialista em assessoria em S.I. o que nos permite redigir documentos de Segurança da Informação com acuidade, auxiliar o cliente no aumento da Governança, reduzir Risco e contribuir na Conformidade relacionado à S.I. Redigimos documentos (Exemplos: Regimento Interno de Segurança da Informação e Política de Privacidade). Também, permite-nos atuação conjunta de dois pilares, jurídico e T.I.: na implementação da LGPD em empresas; em pareces sobre Inteligência Artificial; e no suporte jurídico diante de incidente de segurança.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
principal
> Direito das Novas Tecnologias, Compliance digital e Proteção de Dados Pessoais
Somos pioneiros nesta área, uma vez que a sócia Rita Blum atua na mesma desde 2010, antes de fundar o escritório. Prestamos orientação sobre como reduzir de riscos legais associados ao armazenamento de dados pessoais, inclusive de dados de empregados; orientamos e desenvolvemos políticas de privacidade e termos de uso para webistes de empresas que atuam com comércio eletrônico; elaboramos relatório de impacto em proteção de dados e política de segurança da informação, com apoio de parceiros de tecnologia; redigimos contratos de desenvolvimento e de licenciamento de software; apoiamos “startups” nos documentos internos e externos do negócio.
> Direito de Família, Imobiliário e Contratual
Realizamos separação extrajudicial, inventário judicial e extrajudicial; assessoramos famílias em seu planejamento patrimonial e sucessório, considerando a EC 132/2023 - Reforma Tributária analisando patrimônio para apresentação de estruturas que melhor atendam aos seus interesses.
> Direito do consumidor
Lidamos com a advocacia relacionada à direito do consumidor assessorando pessoas jurídicas que queiram introduzir comércio eletrônico com venda direta ao consumidor e necessitam de documentos para o site, ou pessoa física consumidora de produto ou serviço que deseje orientação para obter reparação ou resolução de reclamação.
> Parecer
Pareceres e Opiniões Legais sobre os mais variados temas relacionados à atuação do Escritório, como: uso das bases legais da LGPD para dar licitude a tratamentos de dados mais complexos, como legítimo interesse, atendimentos à fiscalização por órgão de classe, compartlihamento de dados com a polícia, e sobre conformidade de modelos de negócios na área de Inteligência Artificial.
> Treinamentos
Realizamos treinamentos jurídicos corporativos em IA, Design Thinking, LGPD e "skills" do "DPO", inclusive “in-company”, de forma remota ou presencial.
CLIENTES e DEPOIMENTOS
"Rita, fico muito feliz de ter você por perto do projeto da nossa empresa."
Fonte da frase. C.E.O de "startup" de biometria facial e prova de vida, escrita na fase de conclusão de projeto de elaboração de documentos para Governança em Privacidade - LGPD.
25.03.2024
Fonte da frase. C.E.O de "startup" de biometria facial e prova de vida, escrita na fase de conclusão de projeto de elaboração de documentos para Governança em Privacidade - LGPD.
25.03.2024
"Os trabalhos da Dra. Rita e sua parceira foram muito importantes p/ dar clareza e estabelecer o planejamento da sucessão familiar. Já realizamos a 1a. parte já que o planejamento realizado, no nosso caso, envolve execução em etapas."
Fonte da frase. Proprietário de fazenda, assessorado em planejamento sucessório. 28.03.2024
"Foi muito importante ter a consultoria de vocês para nos situarmos a respeito da sucessão patrimonial e suas implicações".
Fonte da frase. Herdeiros de imóvel urbano, assessorados em plano de sucessão.
15.05.2024
"Agradeço novamente pelo trabalho desenvolvido por você e equipe e mantemos o canal aberto para futuras consultas e oportunidades."
Fonte da frase. C.E.O de rede de Clínicas de Dermatologia e Estética na qual implantamos a LGPD.
25.08.2021
"Conteúdo da palestra foi relevante e apresentada de forma clara, ótima didática dos facilitadores para introdução do tema."
Feedback qualitativo de palestra sobre LGPD para gestores de uma plataforma integrada de gestão de ativos "distressed"
05.10.2022
"Rita, querida. Você merece todo esse sucesso! Parabéns!"
Fonte da frase. Gerente Jurídica de empresa varejista de carnes e alimentos congelados com dezenas de lojas, escrita ao saber que fomos reconhecidos pela Revista Análise como um dos mais admirados da Região.
31.05.2022
LIVROS
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Na obra a privacidade, a defesa do consumidor e a proteção de dados pessoais são reconhecidos como direitos fundamentais do cidadão, nos termos da Constituição Federal. Analisa-se nela o andamento da proteção de dados pessoais do consumidor que constem em arquivos de consumo, a partir, seja do exame do art. 43 do Código de Defesa do Consumidor, seja de outros dados referentes às informações pessoais não creditícias. A presente segunda edição atualiza o texto da obra à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD e à Emenda Constitucional no. 115/2022, enriquecendo-a, inclusive, com algumas decisões judiciais a respeito da LGPD. A atualização se estende à revisão de outras normas ordinárias mencionadas na primeira edição, como o Marco Civil da Internet e a Lei do Cadastro Positivo. Há exame breve do Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia no. 2016/679. Por fim, há a lista das Boas Práticas à proteção de dados e à privacidade e é feito exame das técnicas de marketing que trazem, ao mesmo tempo, benefícios ao consumo e desafio à proteção e à privacidade de dados pessoais.
> Compre aqui <Obra sobre o surgimento do direito do consumidor no Brasil, o surgimento da internet, e as principais questões que envolviam a junção destes dois temas no ano de 2002.
ARTIGOS
Texto sobre O direito de vizinhança e sua correlação com os interesses difusos e coletivos, escrito por: BLUM, Rita P. Ferreira Blum. Publicado na Revista cuja capa está acima, p. 225 a 243.
Texto sobre Agências Reguladoras, escrito por: BLUM, Rita P. Ferreira Blum e BLUM. Publicado na Revista cuja capa está acima, p. 319 a 337.
Os estudos apresentados na obra são resultados das “Rodadas de Discussões sobre Compliance Digital e Lei Geral de Proteção de Dados” promovidas pela Associação Brasileira de Direito Administrativo e Econômico (Abradade), com apoio institucional da Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (Academia). Com isso, temos acesso a um precioso material, fruto das discussões e trabalho conjunto dos autores com destacado conhecimento teórico e experiência prática com a interpretação e implementação da LGPD. Ao longo de 25 capítulos, o livro discute, na sua primeira parte, os fundamentos do Direito da Proteção de Dados e suas diversas intersecções, passando pelo Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Penal e Trabalhista. A segunda parte do livro endereça, por sua vez, a implementação das regras de proteção de dados, em especial, o cumprimento das medidas técnicas e organizatórias exigidas para o legítimo tratamento de dados pessoais. Pela diversidade de temas abordados e a qualidade dos estudos apresentados, o livro é recomendado para estudantes de graduação e pós-graduação e profissionais que atuam com a proteção de dados nos setores públicos e privados.
> Compre aqui <ARTIGOS E CAPÍTULOS EM COAUTORIA
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Capítulo sobre APLICAÇÃO DA LGPD AO SETOR PÚBLICO: ASPECTOS RELEVANTES,
escrito em coautoria por: BLUM, Rita Peixoto Ferreira; CARVALHO, André Castro; e CONTI,
José Maurício. Publicado neste livro em São Paulo, Quartier Latin editora, 2020, p. 109 a 122.
Artigo sobre Governança e Compliance Digital no tratamento de dados pessoais de saúde dos pacientes, escrito em coutoria por: BLUM, Rita Peixoto Ferreira, CARLINI, Angélica; e MENTEN, Giselda M. Chierigini. Publicado neste livro, em São Paulo, ESENI Editora, 2020, p. 272 a 298. Versão digital.
Capítulo sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, escrito em coautoria por: BLUM, Rita P. Ferreira Blum e Moraes, Helio Ferreira. Publicado neste livro, no Rio de Janeiro : Gen Forense, 2021, p. 549 a 561.
Coautora do “Brazilian’s Chapter” do livro Data Protection & Privacy Law 2nd Edition, European Lawyer (Londres: Thomson Reuters), em parceria com o editor Covington & Burling LLP, publicado no UK, 2014, p. 113 a 130.
Capítulo sobre Comércio por meio eletrônico exige modernização da defesa do consumidor, escrito em coautoria por: BLUM, Rita P. Ferreira Blum e BLUM, Renato Opice. Publicado neste livro, em São Paulo : Gen Forense, 2021, p. 549 a 561.
Artigo sobre Recent Developments in Cyberspace Law: A View from Brazil, escrito escrito em coautoria por: BLUM, Rita P. Ferreira Blum e BLUM, Renato Opice. Publicado nesta revista da American Bar Association, Nov. 2013, Vol. 69, Issue I, p. 301 a 305.
Artigo sobre Know More About the Brazilian “Internet Legal Framework”, escrito escrito em coautoria por: BLUM, Rita P. Ferreira Blum e BLUM, Renato Opice. Publicado nesta revista da American Bar Association, winter 2014 – 2015, Vol. 70, p. 313 a 318.
Capítulo sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, escrito em coautoria por: BLUM, Rita P. Ferreira e MORAES, Helio Ferreira. Publicado neste livro, no Rio de Janeiro : GenForense, 2023, p. 407 a 416
VÍDEOS
Assista a fala da Rita Blum no II Congresso de Direito do Consumidor. Entre os assuntos tratados, estão as consequências práticas do diálogo entre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e Código de Defesa do Consumidor.
Assista também Série Compliance Trabalhista – Webinar 1 LGPD no RH
Outubro
• Transferência Internacional de Dados Pessoais e atualidades sobre Privacidade. Palestra a ser proferida às 10h30, na modalidade online, na Comissão de Estudos sobre Compliance, do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP.
Outubro
• LGPD no enfoque das decisões do Judiciário e da ANPD 4a. Turma! Com a Professora Rita P. Ferreira e Blum e os professores Paula Lippi e Marcello Della Mônica Silva. Curso da Escola Superior de Advocacia – ESA OAB/SP , das 9h às 12h, modalidade híbrida (online e presencial). Inscrições no site da ESA sendo possível, se desejar, realizar o pagamento da inscrição com créditos da anuidade da OAB/SP (“cash back”).
Novembro
• Disciplina de Compliance e LGP (Para alunos de LLM em Direito Societário e Mercado de Capitais do Ibmec, no campus Faria Lima.
Novembro e Dezembro
• DPO 4.0 Governança de Dados e LGPD na Indústria Digital – Curso da Modalidade SHIFT da FIAP – LIVE (online ao vivo – aulas sincrônicas). 15a. Turma! Participação especial do professor convidado Celso Colli, especialista em Segurança da Informação que esta conosco desde a 1a. Turma.
+55 (11) 99257-3502
rita@ritablum.com.br
ALTO DE PINHIEIROS
São Paulo – Capital